Dispõe sobre feriado Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.

Edição N° 833

Dispõe sobre a Comissão de Transição de Mandato, e adota outras providencias.

TORNAR PÚBLICO, A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”.

Dispõe a Cerca de CONCEDER a gratificação FG6 a servidora, IARA GONÇALVES DA SILVA, exercendo o cargo de Diretora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município.

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL

Dispõe a Cerca de A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas das linguagens artísticocultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado:

Trata-se de Análise técnico social. para a Classificação da modalidade interesse socail (Reurb-S) no processo administrativo de regularização fundiária.